Lei do bom samaritano
First Aid & CPR Nunavut
O Bom Samaritano: compaixão e proteção
Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.
Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.
Sua proteção nos termos da lei
Em Nunavut, a Emergency Medical Aid Act — herdada dos Territórios do Noroeste e mantida pelo território — exclui qualquer responsabilidade por danos decorrentes dos atos ou omissões de uma pessoa que, voluntariamente e sem expectativa de pagamento, presta serviços médicos de emergência ou primeiros socorros no local imediato de um acidente. Só a culpa grave constitui exceção. A lei abrange tanto profissionais como leigos, e a sua imunidade de boa-fé inclui o uso de um desfibrilador.
Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo
Em Nunavut, a lei não impõe a ninguém o dever de prestar socorro: intervir é uma questão de livre escolha e solidariedade, nunca de obrigação. O que o território garante é que essa escolha, exercida de boa-fé, não se voltará contra si, inclusive quando utiliza um DEA. Resta conquistar aquilo que a lei não pode dar: a confiança de saber o que fazer.
Por que a formação é essencial
Em Nunavut, onde as comunidades estão dispersas por distâncias imensas e por vezes só são acessíveis por via aérea, o socorro médico pode demorar a chegar. Ora, numa paragem cardíaca, cada minuto sem reanimação reduz a probabilidade de sobrevivência em cerca de 10 por cento: aqui, a espera paga-se caro. O transeunte formado torna-se então o verdadeiro primeiro socorrista, aquele que mantém a vida até à chegada dos cuidados. Aprender RCP e o uso do DEA reforça a resiliência de uma comunidade onde o isolamento mais o exige.